11 de mar.3 minSTJ: Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma
11 de fev.2 minSTF forma maioria para afastar incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia
8 de fev.1 minProposta tira da comunhão o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
29 de ago. de 20218 min'Birdnesting': a modalidade de divórcio em que os pais revezam de casa, e não os filhos
25 de ago. de 20211 minJuíza goiana resolve 'traduzir' sentenças para facilitar entendimento das decisões
6 de ago. de 20213 minCâmara lança campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher
22 de abr. de 20211 minPrograma Direito e Cidadania - A pandemia e seus efeitos no convívio entre as pessoas
9 de abr. de 20211 minProjeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro