OABRJ e Corregedoria do TJRJ discutem morosidade e carência de servidores no estado

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial

Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável

STJ não admite requalificação jurídica de testamento particular

Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência internada

Saúde mental: Sinais de alerta e barreiras para a busca de ajuda

Transtorno de Humor Bipolar: como entender e identificar?

Bens do cônjuge do devedor podem ser penhorados para quitar dívida, decide STJ

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal

Pais x herdeiros: na esteira de Warren Buffet e Jeff Bezos, morrer sem deixar herança vira tendência

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

Tribunal de Justiça disponibiliza manual para simplificar o “juridiquês”

Cartórios de Notas do RJ passam a emitir segunda via de RG e CNH

Comissão da Câmara aprova PL que prevê perda da herança contra herdeiro indigno

STJ: Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento

Testamento pode tratar de patrimônio total, respeitando herdeiros necessários

Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência, pessoa idosa ou com deficiência

Sancionada lei que institui a campanha Janeiro Branco

Deputado propõe isentar de ITBI imóveis partilhados em divórcio

STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo