Condomínio não pode impedir que morador alugue apartamento pelo Airbnb

A importância de fechar ciclos e perdoar as mágoas do passado

Testamento: modificações nas regras judiciais e extrajudiciais

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime

Pesquisadores da USP analisam a mediação e a conciliação no país e apontam ações

Processos são resolvidos mais rápido no Judiciário com o auxílio de códigos

STJ: Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional

Duplicata, causalidade e exceções pessoais a terceiros de boa-fé

STF considera crimes homofobia e transfobia e manda aplicar lei do racismo

TJ-RJ proíbe cobrança de ITCMD sobre plano de previdência privada VGBL

OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+

CNJ autoriza pesquisadores a acessarem processos sigilosos de varas de Família

"Coisa feia": Irmãos brigam na Justiça por causa de blusão de moletom no Paraná

STJ obriga banco a emitir gratuitamente 2ª via de comprovante que se apagou

Casos de demência vão triplicar e chegar a 152 milhões de pessoas até 2050, diz OMS

Casamentos que terminam em divórcio duram em média 14 anos no país

Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica

Aspectos Sucessórios da União Estável e o Contrato de Namoro

Depressão não é meio de vida, bipolaridade não é frescura, ansiedade não é falta do que fazer

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos

Estado é responsável civilmente por erros cartorários