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Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do COVID19

Lei sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITD) no Rio de Janeiro é alterada

TJ-RJ é o primeiro tribunal brasileiro a implantar Juízo 100% Digital

TJ-RJ informa as escalas do plantão judiciário no recesso forense

ITCMD sobre doação internacional: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista

Reskilling e upskilling: o que são e como colocá-los em prática

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A discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial sob a ótica do STJ

I Congresso Regional da Comissão Especial de Práticas Colaborativas OAB/RJ

Webinar EMERJ: Minhas Vontades de Fim de Vida

Lei de Alienação Parental completa 10 anos

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O Direito de Representação no Inventário

Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

Mãe só poderá ver o filho asmático por videoconferência durante pandemia

Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social integralizado

Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão

Covid-19: Plenário reafirma condições para suspender prazos em autos eletrônicos

STJ: Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão

TJ/RJ julga inconstitucional lei municipal que proíbe ensino de gênero nas escolas

Filho que administra bens não é responsável por dívida trabalhista com cuidadora da mãe

Prática premiada ensina crianças a meditar e expressar sentimentos

Consumidora que não buscou solução consensual com banco tem inicial indeferida