TJRJ disponibiliza ferramenta para pesquisa de abertura de firma

Banco Central vai substituir Bacenjud por novo sistema de bloqueios

É preciso achatar a curva de crescimento das ações judiciais no Brasil

Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte

Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado

Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursal

Senado aprova texto-base de PL que altera relações de Direito Privado durante pandemia

Startup jurídica lança plataforma de resolução de conflitos aos TJs do Brasil

CNJ disponibiliza Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais

CNJ: Documentos para certidão de óbito e nascimento podem ser enviados por e-mail

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização in vitro

Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros

Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros

Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção

RO: Acordo judicial em divórcio é realizado por meio de chamada de vídeo no WhatsApp