STJ aprova súmula de responsabilidade de banco por dano a bem dado em garantia de penhor

Após decisão que citava violência no Rio, Justiça dá guarda de menino de Manguinhos à mãe

CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário

PJe começa a ser implementado no TJRJ em dezembro a partir de Maricá

Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes

Uso de mediação para litígios envolvendo alienação parental é aprovado na CCJ do Senado

O Administrador Provisório e o Inventariante

Testamento: modificações nas regras judiciais e extrajudiciais

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Processos são resolvidos mais rápido no Judiciário com o auxílio de códigos

CNJ autoriza pesquisadores a acessarem processos sigilosos de varas de Família

"Coisa feia": Irmãos brigam na Justiça por causa de blusão de moletom no Paraná

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos

A Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada

STJ adia julgamento de processo mais antigo do país, que já dura 123 anos