A obra "Família 4.0 - Reflexões sobre a era da conectividade e tecnologia nas relações familiares", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Celia Caiuby, analisa impasses jurídicos contemporâneos que desafiam não apenas profissionais que militam na área do Direito de Família e Sucessões, mas qualquer pessoa que tenha um relacionamento ou uma família contemporânea.
O fio condutor da presente obra refere-se aos desafios vivenciados pelos operadores do Direito de Família e das Sucessões em decorrência dos avanços sociais e tecnológicos que não são acompanhados pela regulação normativa. Os relacionamentos, dinâmicos por natureza, foram ainda mais acelerados pela adesão em massa ao ambiente virtual ocasionada pelo isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19.
A era da conectividade e avanços tecnológicos exponenciais que o século XXI experimenta se reflete nos relacionamentos, assim como na formação de vínculos afetivos, familiares, e também nas repercussões jurídicas advindas dessa nova gama de possibilidades proporcionadas pela realidade 4.0. E com o Direito de Família não poderia ser diferente.
A obra é composta por 15 artigos que abordam:
Estudos de cases julgados pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda não pacificados relacionados a famílias contemporâneas;
Análise da responsabilidade parental em tempos de redes sociais e alta conectividade;
Avaliação do que é como se proteger e agir em caso de Revenge Porn;
Análise do uso da tecnologia como forma de efetivar o direito constitucional à convivência familiar;
Avanços tecnológicos na reprodução assistida e suas repercussões no Direito de Família;
Estudo de caso da AMICA (inteligência artificial na homologação de divórcios) pelo Tribunal de Justiça da Austrália;
Análise da importância da segurança familiar no ambiente online: Como gerenciar conteúdos apropriados a crianças e monitorar sem violar a intimidade dos adolescentes
O artigo As Relações de Afeto e os Aspectos Jurídicos do Contrato de Namoro, escrito por Felipe Godoy e Mariana Bravo, propõe desenvolver a reflexão acerca da possibilidade de utilização do contrato de namoro, embasado nos princípios constitucionais e no Direito Contratual, através da primazia do afeto, principal bandeira do Direito das Famílias na modernidade.
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Fonte: Migalhas