Adiada votação de projeto que permite correção patrimonial no IR

Projeto de partido propõe fim do “vistos gold” em Portugal

Câmara começa a analisar proposta para regulamentar o trust no país

IR 2021: Qual é a diferença entre dependente e alimentando?

Governo publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Cartórios de notas passam a autenticar documentos de forma digital

Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

Covid-19: Plenário reafirma condições para suspender prazos em autos eletrônicos

Prática premiada ensina crianças a meditar e expressar sentimentos

TJRJ disponibiliza ferramenta para pesquisa de abertura de firma

CNJ edita ato para proteger idosos de violações financeiras e patrimoniais durante pandemia

Suspensa lei do RJ que fixava descontos em mensalidades escolares

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

Corregedoria Nacional de Justiça edita regras sobre atos notariais eletrônicos

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

STJ - O cônjuge, qualquer que seja o regime de bens adotado pelo casal, é herdeiro necessário

Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral

Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet