Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação

Cartórios de Notas do Rio lançam reconhecimento de assinatura digital não presencial

CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

Sancionada lei que moderniza cartórios

PL 5.284/20: Senado amplia prerrogativas e afasta risco de pejotização

BC informará viúvos e órfãos sobre saque de valores esquecidos

Brasileiros têm bilhões a receber de bancos e não sabem

Adiada votação de projeto que permite correção patrimonial no IR

Projeto de partido propõe fim do “vistos gold” em Portugal

Câmara começa a analisar proposta para regulamentar o trust no país

IR 2021: Qual é a diferença entre dependente e alimentando?

Governo publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Cartórios de notas passam a autenticar documentos de forma digital

Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

Covid-19: Plenário reafirma condições para suspender prazos em autos eletrônicos

Prática premiada ensina crianças a meditar e expressar sentimentos

TJRJ disponibiliza ferramenta para pesquisa de abertura de firma

CNJ edita ato para proteger idosos de violações financeiras e patrimoniais durante pandemia