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STJ adia julgamento de processo mais antigo do país, que já dura 123 anos

Atualizado: 24 de Nov de 2019


Tribunal analisaria disputa entre família imperial brasileira e União sobre quem é o proprietário do Palácio Guanabara. Julgamento seria nesta terça, mas foi adiado para 6 de dezembro.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de dezembro a análise do processo mais antigo em tramitação do país. São 123 anos entre decisões e recursos de uma ação que chegou ao Judiciário em 1895, trazida pela princesa Isabel.


(ATUALIZAÇÃO: Ao ser publicada, a reportagem informou que o julgamento seria realizado nesta terça-feira (27). Mais tarde, o STJ informou que a análise foi adiada novamente.)


A disputa entre a família imperial brasileira e a União trata do Palácio Isabel, hoje Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, Zona Sul da cidade.


O processo foi iniciado pela princesa Isabel de Orleans e Bragança para reaver a posse do imóvel, onde foi morar depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, Conde d'Eu.


A princesa, que assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão em 1888, residiu no palácio até que a família real seguiu para o exílio após a Proclamação da República, em 1889.


A União afirma que o bem foi usado apenas como habitação e incorporado ao patrimônio da nação com o fim da monarquia, por meio de decreto em 1891.


Ao longo dos anos, as novas gerações da família imperial continuaram o processo por meio de recursos, inclusive em tribunais já extintos.


O julgamento de dois deles está marcado para ocorrer nesta terça-feira na Quarta Turma do STJ. Em setembro, também estava prevista a análise da ação, mas o caso foi adiado.


Fonte: site O Globo

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