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OABRJ e Corregedoria do TJRJ discutem morosidade e carência de servidores no estado

Grupo liderado pela Comissão de Celeridade Processual contou com a presença de sete presidentes de subseções


A falta de servidores nas varas e juizados e o comparecimento presencial de juízes nas comarcas voltou a ser tema de um encontro entre representantes da OABRJ e o corregedor do TJRJ, desembargador Marcus Pinto Basilio. Liderado pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, Ana Tereza Basilio, um grupo que reuniu presidentes de sete subseções do estado apresentou pleitos ao desembargador na tentativa de encontrar soluções para a luta contra a morosidade processual no Rio de Janeiro.


"Essa foi uma importante reunião, na qual sete subseções trouxeram problemas, e fomos recebidos com uma atenção muito grande por parte do corregedor", afirmou Basilio.


"Algumas subseções já obtiveram a promessa de que terão o apoio de grupos executivos de assistência patronal (Geaps) e servidores adicionais para aumentar a celeridade dos acervos parados. Além disso, trouxemos informações sobre juízes que não estão comparecendo aos cartórios no prazo mínimo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de três dias por semana".


Estiveram presentes no encontro os presidentes Aloizio Perez (OAB/Barra Mansa); Rosana Pinaud (OAB/Araruama); Ilson de Carvalho Ribeiro (OAB/Mangaratiba); Andreia Pereira (OAB/São Gonçalo); Eduardo Carlos de Souza (OAB/Maricá); Franklin Barreto (OAB/Ilha do Governador) e Andreia Valente (OAB/Resende). Participaram, também, a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da Seccional, Manoela Dourado, e o vice-diretor de Valorização da Advocacia no Âmbito das Subseções, Lucas Perez.


"Levamos demandas de projetos-piloto de cartório único, que foram bem recebidos pelo corregedor", afirmou Basilio. "Apresentaremos um projeto-piloto para Maricá e já está em andamento também o da Leopoldina. Os cartórios únicos são uma importante ferramenta para acelerar bem o andamento dos processos nesses locais. É importante destacar o trabalho minucioso que os sete presidentes realizaram, trazendo os problemas de cada subseção depois de ouvir atenciosamente a advocacia local".


O corregedor destacou a importância da parceria entre a OABRJ e o Tribunal de Justiça no combate à morosidade processual.


"Recebemos todos os advogados e muitas das reclamações apresentadas realmente precisam ser enfrentadas", afirmou o desembargador.


"Reconhecemos que há uma falta de servidores muito grande que inevitavelmente impacta na morosidade dos processos. Temos um monitoramento estatístico, mas a presença dos advogados trazendo concretamente as questões a serem analisadas, é essencial para o nosso trabalho. Daremos andamento a esse atendimento e a ideia de todos nós é encontrar maneiras de melhorar a prestação jurisidicional".

Fonte: OAB/RJ


bgp@bgpadv.com.br

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