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Foto do escritorBravo Godoy Perroni Advocacia

Balcão Único permite abrir empresas pela internet em um só lugar


O governo federal lançou nesta semana o Balcão Único, plataforma que visa simplificar a abertura de empresas. O Ministério da Economia revela que o sistema automatiza diversos processos, “reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio”.


São Paulo foi a primeira cidade a adotar a nova ferramenta que, em breve, também chegará ao Rio de Janeiro. O projeto é liderado pela Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.


Com o Balcão Único, a abertura de uma empresa é realizada através de um formulário único e totalmente digital. Assim, o sistema elimina a necessidade de ir a vários órgãos públicos para registrar documentos.


A evolução dos processos pode ser acompanhada no mesmo ambiente virtual. Dessa maneira, o empreendedor consegue obter as informações sobre o registro da empresa e o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).


Através da plataforma será possível realizar outras ações como o cadastro de novos empregados contratados. Assim como, o empregador pode usar o sistema para realizar o cadastro de colaboradores pelo e-Social.


Por fim, o Balcão Único realiza o registro de apenas três categorias de empresas: Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA).


Otimização de processos

O Ministério da Economia destaca que, segundo relatório do Banco Mundial, o cidadão que deseja abrir uma empresa em São Paulo tem que realizar 11 procedimentos. Muitos precisam ser feitos em diferentes órgãos e todo o processo dura em média 17 dias.


Assim, a proposta do Balcão Único é eliminar os gargalos burocráticos. Assim, a plataforma digital vai atuar para liberar as documentações de forma quase automática.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, revela a nota publicada pela pasta do governo.


Fonte: TecMundo


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