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Atos de transferência de bens no RJ aumentam em cerca de 80% no segundo semestre de 2020


O aumento se deu em comparação com os números do primeiro semestre, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. Para o presidente do colégio, o aumento ocorreu pela crise sanitária e pelo surgimento de novos perfis de pessoas, que passaram a ver os atos como forma de garantir sua vontade em caso de morte.

No segundo semestre de 2020, o Colégio Notarial do Brasil (CNB) registrou um aumento de 80,4% no número de atos de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens no Estado do Rio de Janeiro, em comparação ao primeiro semestre.


Idosos e profissionais da saúde foram os principais perfis em busca dos serviços. Ao todo, foram mais de 10 mil atos - 4,5 mil a mais do que nos primeiros seis meses do ano.

O aumento de cerca de 80% foi ainda 53 pontos percentuais acima da média estadual entre os semestres dos últimos nove anos, que é de 27%.


Segundo o colégio notarial, os dados revelam a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.


Veja as variações entre o primeiro e o segundo semestres:

  • Doações - de 1,4 mil para mais de 2,7 mil

  • Inventários - de 2,9 mil para cerca de 5,1 mil

  • Testamento - de 1,3 mil para cerca de 2,2 mil

  • Partilha - de 58 para 100

Com 2.063 atos contabilizados em 30 dias, dezembro foi o mês com mais pessoas procurando pelos atos de transferência de bens em 2020.


De acordo com os dados do CNB/RJ, os mesmos números tiveram queda em março e abril, devido às restrições de locomoção em todo o país, mas retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado para realização de atos por meio de videoconferência.


O número de mortes decorrentes da Covid-19 também cresceu no segundo semestre de 2020. Enquanto na primeira parte do ano, foram cerca de 10 mil óbitos, nos últimos seis meses, foram registrados mais de 15 mil.


O presidente do Colégio Notarial do Brasil da seção Rio de Janeiro, Renato Villarnovo, afirma que o aumento no número de atos de transferência de bens se dá pela crise sanitária e também pelo surgimento de novos perfis de pessoas, que passaram a ver os atos como uma forma de garantir sua vontade em caso de morte.


“A pandemia trouxe uma preocupação a mais aos moradores do Rio que precisaram trazer o debate do planejamento sucessório ao seio familiar. É provável que a importância dos atos tenha sido uma preocupação também entre os jovens e profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate à Covid-19. A crise sanitária mundial que afetou o Estado do Rio pode ter feito muitas pessoas pensarem sobre o futuro e sobre suas vontades, sobre elas serem cumpridas em caso de morte, utilizando instrumentos importantes que possam evitar futuras disputas entre familiares”, disse o presidente. Fonte: G1


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